No dia 15 de junho de 2026, teve lugar uma reunião na Direção-Geral da Economia (DGE), com a participação de Thomas Deisenhofer e Lluis Sauri Romero, da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, e ainda com a participação igualmente de vários organismos da área governativa  da Economia e da Coesão Territorial.

 A reunião teve como principal objetivo uma troca de impressões sobre as matérias relacionadas com os auxílios de estado. A Diretora-Geral da DGE, Helena Sanches, apresentou os principais dados da economia portuguesa, incluindo os seus pontos fortes e fracos, com destaque para os principais setores económicos nacionais e os desafios para os próximos anos, e cada um dos organismos presentes, apresentou as suas atribuições e responsabilidades no âmbito  da competitividade nacional, do financiamento e do apoio às empresas e à indústria, com destaque para as PME.

No âmbito da revisão em curso do Regime Geral de Isenção por Categoria, a DGE apresentou ainda os principais pontos submetidos pela área governativa da Economia e da Coesão Territorial, com destaque para os conceitos de "efeito de incentivo", "início dos trabalhos", empresa em dificuldade, "innovative enterprises" (empresas inovadoras), start-ups, scale-ups e "deeptech enterprises" (empresas de tecnologia avançada). A simplificação e a redução da burocracia foram igualmente temas em destaque na reunião.

A Direção-Geral da Concorrência tomou nota das posições apresentadas, comprometendo-se a trabalhar para a integração do contributo português na revisão do Regime Geral de Isenção por Categoria.

16-06-2026