A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) disponibilizou, no seu site o “Inventário sobre Restrições às Exportações de Matérias Primas Críticas 2026: Monitorização da utilização de restrições às exportações num contexto de crescentes tensões de mercado e políticas”.

Trata-se de um documento de referência, adotado no âmbito do Comité do Comércio, que alerta para o impacto crescente das barreiras ao comércio de minerais críticos para a transição energética, a indústria e a segurança económica global.

O documento revela que as restrições às exportações — como licenças, quotas, taxas e proibições — permanecem em níveis historicamente elevados, após aumentos acentuados em 2022 e 2023.  O inventário destaca, ainda, que vários países adotaram novas medidas com o objetivo de proteger cadeias de valor nacionais ou reforçar o controlo sobre recursos estratégicos (particularmente em África e na Ásia).

Segundo a OCDE, estas políticas têm impactos diretos na segurança do abastecimento, na volatilidade dos preços e no funcionamento eficiente dos mercados globais, afetando setores essenciais como a transição energética, as tecnologias digitais e a indústria transformadora.

O relatório sublinha ainda que, num cenário de crescente competição por recursos críticos, a cooperação internacional continua a ser essencial para promover investimentos, diversificar fontes de fornecimento e garantir um acesso estável e previsível às matérias primas necessárias para o desenvolvimento económico sustentável.

O Inventário de Restrições às Exportações de Matérias Primas Críticas 2026, que constitui uma ferramenta central para decisores políticos, empresas e investigadores, oferecendo uma base de evidência sólida para o acompanhamento das tendências globais e para a definição de estratégias num contexto de crescente competição por recursos estratégicos, pode ser consultado aqui.