A Direção-Geral da Economia (DGE) participou na conferência Route DPP | O Caminho para o Passaporte Digital do Produto, no dia 29 de abril de 2026, um evento dedicado à reflexão e preparação das organizações para a implementação do Passaporte Digital do Produto (DPP), no contexto do novo enquadramento regulatório europeu.

Promovida pelo Data CoLAB, em parceria com a GS1 Portugal, a iniciativa reuniu especialistas, representantes de entidades públicas e privadas e organizações do ecossistema de inovação, com o objetivo de clarificar requisitos, desafios e oportunidades associados ao DPP, enquanto instrumento central do Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR) e da transição para uma economia mais circular, digital e transparente.

O Passaporte Digital do Produto prevê a disponibilização de informação estruturada e verificável sobre os produtos ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a origem das matérias-primas até ao fim de vida, reforçando a rastreabilidade, a transparência e a tomada de decisão informada por parte de todos os intervenientes do mercado.

A DGE integrou o Painel 1 - O Passaporte Digital do Produto no contexto Português e Europeu, onde destacou que o DPP, no âmbito do Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis, deve ser encarado não apenas como uma obrigação regulatória, mas como uma oportunidade estratégica para reforçar a competitividade, promover a economia circular e aumentar a transparência nas cadeias de valor.

Foi igualmente sublinhada a necessidade de assegurar normalização, previsibilidade regulatória e apoio às PME, defendendo uma abordagem faseada, que combine atenção aos setores com calendários mais avançados com uma base horizontal aplicável a todas as indústrias.

A participação da DGE neste evento reafirma o seu compromisso com a competitividade assente na promoção de políticas públicas que apoiem a transição energética, a economia circular e a adaptação das organizações nacionais aos novos requisitos europeus, contribuindo para um mercado mais sustentável, resiliente e inovador.

05-05-2025