A Comissão Europeia lançou, em 28 de julho de 2026, um convite à apresentação de propostas, disponibilizando até €1,5 mil milhões em empréstimos sem juros para projetos de fabrico de células de baterias em todo o Espaço Económico Europeu (EEE). As candidaturas ao Mecanismo de Reforço das Baterias (Battery Booster Facility) estão abertas até 30 de setembro de 2026.

Objetivo e enquadramento

O mecanismo visa acelerar a implantação industrial das baterias, reforçar a capacidade europeia de fabrico e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de valor europeia resiliente neste setor. O financiamento é assegurado através do Fundo de Inovação (Innovation Fund), utilizando as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (EU ETS).

Condições de financiamento

O mecanismo concede empréstimos sem juros que cobrem até 60% dos custos elegíveis, até um máximo de €500 milhões por projeto. O apoio destina-se à fase crítica de expansão (ramp-up) entre a pré-produção e a atividade comercial plena — um momento em que o financiamento é particularmente difícil de assegurar.

Critérios de elegibilidade

Os projetos candidatos têm de:

• estar localizados no Espaço Económico Europeu (EEE);
• centrar-se no fabrico de células de bateria adequadas para aplicações em veículos elétricos (os compradores podem utilizar as células para outras aplicações);
• estar em fase de arranque (ramp-up) no início do convite à apresentação de propostas;
• representar o primeiro projeto completo de produção de células de bateria de veículos elétricos à escala comercial do candidato a nível mundial;
• ter uma capacidade de produção anual prevista de, pelo menos, 10 GWh.

As candidaturas serão avaliadas em função dos critérios de adjudicação estabelecidos no convite à apresentação de propostas, incluindo a maturidade técnica e financeira, e do valor acrescentado do projeto para o ecossistema europeu de baterias.