Comissão Europeia lança instrumento de 100 milhões de euros para empresas de defesa e de tecnologias de duplo uso

A Comissão Europeia lançou o EIC STEP Defence Scale Up, um novo instrumento de financiamento destinado a apoiar empresas inovadoras que desenvolvem tecnologias de defesa e de duplo uso, reforçando a capacidade industrial europeia em setores estratégicos para a competitividade, a autonomia tecnológica e a segurança da União Europeia.

Integrado no European Innovation Council (EIC) e enquadrado na Strategic Technologies for Europe Platform (STEP), o novo instrumento dispõe de uma dotação de 100 milhões de euros e prevê investimentos diretos em capital (equity) até 30 milhões de euros por empresa. As candidaturas encontram-se abertas até 28 de outubro de 2026.

Apoiar a industrialização e o crescimento das empresas

O EIC STEP Defence Scale Up dirige-se a empresas que já desenvolveram tecnologias inovadoras e pretendem acelerar a sua industrialização, aumentar a capacidade produtiva ou expandir a sua presença no mercado.

Ao contrário dos instrumentos tradicionalmente vocacionados para investigação e desenvolvimento, este financiamento centra-se na fase de expansão industrial (scale-up), apoiando empresas que necessitam de investimento para transformar inovação em produção à escala industrial e reforçar a sua competitividade.

O apoio assume a forma de investimento em capital, permitindo reforçar a capacidade financeira das empresas e mobilizar investimento privado adicional, contribuindo para o desenvolvimento de cadeias de valor estratégicas na União Europeia.

Tecnologias de duplo uso passam a beneficiar de novos instrumentos do EIC

A Comissão anunciou igualmente que as empresas que desenvolvem tecnologias de duplo uso passam a poder candidatar-se aos programas EIC Accelerator e EIC STEP Scale Up.

As tecnologias de duplo uso (dual-use) são tecnologias suscetíveis de aplicação tanto em contextos civis como militares, desempenhando um papel crescente na competitividade industrial e na segurança europeia.

Entre os domínios tecnológicos abrangidos incluem-se, entre outros:

• inteligência artificial;

• semicondutores e microeletrónica;

• cibersegurança;

• computação quântica;

• robótica e sistemas autónomos;

• tecnologias espaciais;

• comunicações seguras;

• sensores avançados;

• outras tecnologias críticas.

Esta evolução representa uma mudança relevante na política europeia de inovação, permitindo que empresas com tecnologias de duplo uso passem a beneficiar dos principais instrumentos do European Innovation Council.

Um instrumento inserido na Plataforma STEP

O novo financiamento enquadra-se na implementação da Strategic Technologies for Europe Platform (STEP), criada para reforçar a competitividade industrial e reduzir as dependências estratégicas da União Europeia em tecnologias críticas.

A STEP procura potenciar o investimento europeu em três grandes áreas estratégicas:

• tecnologias digitais e inovação de base tecnológica;

• tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos;

• biotecnologias.

A evolução agora anunciada reforça igualmente o apoio a tecnologias de defesa e de duplo uso, refletindo a crescente convergência entre competitividade industrial, inovação e segurança económica.

Relevância para Portugal

Este novo instrumento representa uma oportunidade para empresas portuguesas que desenvolvem tecnologias avançadas com potencial de aplicação civil e militar, permitindo acelerar o seu crescimento e reforçar a sua integração nas cadeias de valor europeias.

A iniciativa poderá ser particularmente relevante para empresas com atividade em áreas como a inteligência artificial, semicondutores, cibersegurança, espaço, robótica, sistemas autónomos, comunicações seguras e outras tecnologias estratégicas.

O lançamento deste instrumento complementa outros mecanismos europeus de apoio à inovação e à indústria — designadamente designadamente o Fundo Europeu de Defesa (FED), dotado de um orçamento de 7,95 mil milhões de euros para o período 2021-2027 e vocacionado para o financiamento de projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento de capacidades de defesa entre empresas de diferentes Estados-membros —, contribuindo para reforçar a capacidade da Europa para desenvolver, produzir e levar à escala industrial tecnologias críticas no seu território.

A Comissão disponibiliza mais informação sobre o concurso, incluindo as condições de elegibilidade e o processo de candidatura, no Portal STEP.

29-07-2026