A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos relativo à iniciativa"Produtos críticos - diversificação das cadeias de abastecimento (DiversifyEU)", que visa reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento da União Europeia e reduzir dependências excessivas de fornecedores dominantes em setores considerados estratégicos. 

A iniciativa surge no contexto da estratégia europeia de reforço da segurança económica e poderá conduzir à criação de um novo Instrumento de Diversificação Comercial, destinado a incentivar a procura de fornecedores alternativos e a reduzir vulnerabilidades associadas a dependências críticas em áreas como matérias-primas críticas, semicondutores, tecnologias limpas e outros produtos estratégicos. 

Entre as medidas atualmente em análise encontram-se novos instrumentos de política comercial, possíveis incentivos à diversificação das cadeias de abastecimento e adaptações do quadro regulamentar existente, com o objetivo de acelerar a redução de riscos para a economia europeia. 

Esta consulta assume especial relevância numa altura em que decorre, a nível europeu, um debate crescente sobre o reforço dos instrumentos de defesa comercial e de segurança económica da UE. Recentemente, foi noticiado que França e Alemanha defendem a criação de um mecanismo de resposta rápida inspirado na Secção 301 da legislação norte-americana, destinado a permitir uma reação célere a práticas comerciais consideradas prejudiciais para os interesses europeus.

A Comissão procura recolher contributos sobre:

• as prioridades para acelerar a diversificação do abastecimento em setores críticos;
• os desafios enfrentados pelas empresas nos seus esforços de diversificação e reforço da resiliência;
• o enquadramento jurídico e os incentivos necessários para apoiar a redução de dependências críticas;
• eventuais medidas adicionais de diversificação que a União Europeia deva considerar;
• possíveis melhorias ao quadro regulamentar existente;
• os setores e cadeias de abastecimento que deverão ser considerados prioritários, tendo em conta o seu nível de criticidade ou dependência;
• o equilíbrio entre a resposta a dependências já existentes e a prevenção de futuras dependências estratégicas;
• o tipo de medidas de apoio, financeiras ou não financeiras, que possam acompanhar esta iniciativa;
• os mecanismos de cooperação e de partilha de informação entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas no âmbito da diversificação das cadeias de abastecimento.

O convite à apresentação de contributos estará aberto durante quatro semanas (até 27 de outubro), podendo ser consultado através do seguinte link:

Aceder à Consulta Pública

A Comissão Europeia salienta a importância de receber contributos sustentados por dados, análises e evidência técnica, prevendo igualmente desenvolver contactos exploratórios com a indústria e os Estados-Membros ao longo do processo.

Tendo em conta o potencial impacto desta iniciativa na organização das cadeias de abastecimento, na competitividade das empresas europeias e na futura política comercial e industrial da União Europeia, os setores interessados são incentivados a participar na consulta pública e a apresentar os seus contributos dentro do prazo estabelecido.

01-10-2026