O Governo de Angola anunciou a abertura de um concurso público internacional para a gestão e exploração do Terminal de Águas Profundas do Porto do Caio, na província de Cabinda. O procedimento visa selecionar a proposta com maior vantagem económica para uma concessão de 20 anos.

Localizado numa zona estratégica para o comércio regional, o Terminal de Águas Profundas do Porto do Caio possui uma capacidade instalada para movimentar cerca de 200 mil TEU ((Twenty-foot Equivalent Unit) por ano, além de aproximadamente 2,1 milhões de toneladas de carga diversa. Esta infraestrutura é considerada vital para o desenvolvimento logístico e económico da província de Cabinda e do país.

Condições de Participação e Adjudicação

O concurso está aberto a entidades nacionais e estrangeiras, promovendo a captação de investimento internacional e de operadores com experiência comprovada no setor portuário. Entre as principais condições do procedimento, destacam-se:

- Duração do Contrato: 20 anos de concessão.

- Critério de Adjudicação: Proposta que apresente a maior vantagem económica.

- Garantias: O adjudicatário deverá prestar uma caução equivalente a 5% das rendas fixas estabelecidas no contrato.

Prazos e Acesso ao Procedimento

As entidades interessadas podem obter as peças do procedimento mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de 18.000.000,00 KZ (dezoito milhões de kwanzas), ou o valor equivalente em dólares americanos.

As propostas devem ser submetidas impreterivelmente até às 15h00 do dia 27 de julho de 2026.

Este concurso representa uma oportunidade significativa para empresas portuguesas do setor portuário e logístico que pretendam expandir a sua presença no mercado angolano, beneficiando de uma infraestrutura moderna e de elevada capacidade operacional.

Para informações detalhadas e acesso aos documentos do concurso, consulte o portal oficial aqui [https://concursos-mintrans.ao/.]

04-05-2026