A União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) lançaram uma Parceria Estratégica sobre minerais críticos, através da assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) e da adoção de um Plano de Ação UE EUA para a Resiliência das Cadeias de Abastecimento de Minerais Críticos. Os minerais críticos são essenciais para setores estratégicos como as energias renováveis, a mobilidade elétrica, a indústria digital, a defesa e o espaço. Assim, estas iniciativas representam um passo significativo no reforço da cooperação transatlântica em áreas essenciais para a competitividade económica, a transição verde e digital e a segurança económica.

O MdE foi assinado em Washington, em 24 de abril de 2026, pelo Comissário Europeu responsável pelo Comércio e Segurança Económica, Maroš Šefcovic, e pelo Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. O objetivo central é promover cadeias de valor de minerais críticos mais resilientes e diversificadas, reduzindo riscos associados à excessiva concentração da oferta a nível global.

O MdE prevê uma cooperação reforçada em:

• toda a cadeia de valor dos minerais críticos, abrangendo a prospeção, extração, transformação, refinação, reciclagem e recuperação;
• apoio ao investimento, à inovação, à investigação e à cartografia geológica. 
• promoção de normas comuns elevadas, contribuindo para mercados mais transparentes.

Em paralelo, a UE e os EUA definiram um Plano de Ação para a Resiliência das Cadeias de Abastecimento de Minerais Críticos, que funcionará como o principal mecanismo de coordenação de políticas comerciais e económicas nesta área. O plano contempla a exploração de diversos instrumentos, incluindo mecanismos de mercado baseados em normas, incentivos ao investimento, cooperação em matéria de armazenamento estratégico, investigação conjunta e mecanismos de resposta rápida a ruturas de abastecimento.

Este Plano de Ação abre igualmente caminho a uma eventual iniciativa plurilateral, envolvendo parceiros com valores e objetivos semelhantes, reforçando a cooperação internacional e a estabilidade dos mercados globais de minerais críticos.

Ligações úteis

• Memorando de Entendimento UE-EUA

• Plano de Ação UE-EUA para a Resiliência da Cadeia de Abastecimento de Minerais Críticos 

• Observações do Comissário Šefcovic na conferência de imprensa após a assinatura de um memorando de entendimento com os EUA sobre minerais críticos

• Declaração conjunta sobre um quadro Estados Unidos-União Europeia relativo a um acordo sobre comércio recíproco, justo e equilibrado

• Declaração conjunta à imprensa entre a Comissão Europeia, o Governo dos Estados Unidos e o Governo japonês após a reunião ministerial sobre minerais críticos de 4 de fevereiro

• Relações comerciais UE-EUA

27-04-2026