A União Europeia depende fortemente das importações de matérias-primas críticas (MPC) provenientes de fontes de aprovisionamento centralizadas. Esta situação cria uma dependência substancial, que é cada vez mais explorada para alcançar ganhos geopolíticos, o que, por sua vez, representa um risco para a capacidade industrial, a segurança económica e a autonomia estratégica da UE. 

Em 2024, a UE adotou o Regulamento Matérias-Primas Críticas (RMPC) que constituiu a base para o desenvolvimento das suas capacidades de produção, o reforço das suas cadeias de valor de MPC e a diversificação das suas fontes de importação. O RMPC estabelece objetivos claros para a segurança do aprovisionamento da UE: até 2030, a UE deverá ter capacidade para extrair 10 %, transformar 40 % e reciclar 25 % das matérias-primas estratégicas que consome. 

Em resposta à crescente instrumentalização das cadeias de aprovisionamento através de restrições à exportação, a Comissão adotou o Plano de Ação RESourceEU para acelerar a aplicação do RMPC e reforçar a resiliência da UE a perturbações do aprovisionamento. No âmbito desse Plano de Ação, a Comissão tenciona criar um Centro Europeu de Matérias-Primas Críticas em 2026, e apresentará uma proposta legislativa para dotar o centro dos instrumentos necessários para realizar todas as atividades previstas. 

Para tal, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública para receber contributos das partes interessadas, e que pode ser consultada, aqui até às 23h (horário PT), do dia 29 de julho de 2026.

11-06-2026