Encontra-se disponível a plataforma AI²Participa, destinada à recolha de contributos de cidadãos e organizações no âmbito da reflexão estratégica sobre o desenvolvimento e a utilização da Inteligência Artificial em Portugal.A participação é aberta e pode ser efetuada online, permitindo apresentar  ...

No passado dia 29 de abril, a Comissão Europeia publicou o novo quadro temporário de auxílios de Estado, que permite aos Estados-Membros apoiar a economia da União Europeia no contexto da crise no Médio Oriente (METSAF1), permitindo a concessão de auxílios às empresas dos setores da agricultura,  ...

A 23 de abril de 2026, no dia em que aprovaram o empréstimo à Ucrânia no valor de noventa mil milhões de euros, os Estados-Membros da União Europeia aprovaram, também, o 20.º pacote de sanções à Rússia, em resposta à agressão militar deste país contra a Ucrânia.Desde março de 2014, aquando da  ...

Boletim Trimestral da Economia Portuguesa (BTEP), relativo ao 1.º trimestre de 2026, uma parceria entre a Direção-Geral da Economia e o GPEARI - Ministério das Finanças. Esta publicação, com informação disponível a 31/03/26, apresenta análise de evolução da conjuntura macro, das finanças públicas e  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre um projeto de Regulamento Delegado que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE. Esta iniciativa  ...

O Conselho da União Europeia, em conjunto com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, apresentaram no dia 23 de abril, o roteiro estratégico intitulado “Uma Europa, Um Mercado”, com o objetivo de reforçar a competitividade, a autonomia e a resiliência económica da União Europeia até 2027.O  ...

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) lançaram uma Parceria Estratégica sobre minerais críticos, através da assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) e da adoção de um Plano de Ação UE EUA para a Resiliência das Cadeias de Abastecimento de Minerais Críticos. Os minerais  ...

No âmbito da Estratégia para o Mercado Único de 2025, a Comissão Europeia lançou um inquérito à escala europeia dirigido a empresas que operam no setor dos serviços industriais, com especial enfoque nas atividades de instalação, manutenção e reparação, e a organizações empresariais do setor.O  ...

No âmbito da Rede SME Envoys, Portugal assumiu o papel de relator de um projeto sobre a Proposta de Regulamento – EU Inc. – 28.º Regime [COM(2026) 321 final].A EU Inc. visa criar um enquadramento jurídico único, opcional e harmonizado para a criação e o funcionamento de uma empresa em toda a UE,  ...

Está a decorrer um inquérito europeu no âmbito da revisão do Regulamento (UE) n.º 1025/2012 relativo à normalização europeia, dirigido a empresas e organizações industriais.O objetivo é recolher contributos para o estudo de avaliação de impacto que irá apoiar a definição do futuro Sistema Europeu  ...