A Direção-Geral da Economia (DGE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 10h00, no auditório da DGE, em Lisboa, a ação de sensibilização “Segurança Económica: desafios e oportunidades para as empresas”, destinada a reforçar a consciencialização das empresas portuguesas para a crescente  ...

O Banco Português de Fomento (BPF)  e a sociedade de Garantia Mútua (SGM) lançaram a Linha Impulsar Portugal, com uma dotação global de 1,5 mil milhões de euros. Esta nova solução de financiamento reúne, pela primeira vez, instrumentos para apoiar a tesouraria, o investimento estratégico, a  ...

A Comissão Europeia lançou, a 6 de agosto, uma consulta pública (Initiative details) dedicada à criação de regras harmonizadas para os registos nacionais de produtores de embalagens no âmbito da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP). A iniciativa integra o processo de implementação do novo  ...

Está aberta até 18 de setembro de 2026 a Manifestação de Interesse destinada a identificar projetos e entidades nacionais com potencial para participar no futuro Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) no domínio da Biotecnologia, no âmbito do projeto candidato Bio-based Food and Feed  ...

Sabia que pode ter uma participação direta no desenho do novo regulamento da UE? No âmbito da aplicação do novo Regulamento da UE relativo ao Aço, destinado a combater os efeitos do excesso de capacidade mundial no setor siderúrgico, a Comissão Europeia lançou, no passado dia 30 de julho de  ...

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para a criação de até sete Gigafábricas de Inteligência Artificial (IA) na Europa. Esta iniciativa estratégica visa reforçar a soberania tecnológica europeia e acelerar a ambição da UE de se afirmar como um “Continente da IA”. A  ...

A partir de 2 de agosto de 2026, o Gabinete de IA da Comissão Europeia, em conjunto com as autoridades nacionais, inicia a aplicação do Regulamento da Inteligência Artificial (Regulamento IA). Na mesma data, entram em vigor novas regras de transparência que obrigam determinados sistemas de IA a  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política de coesão, convidando os cidadãos, os órgãos de poder local e regional e demais partes interessadas a enviarem contributos com vista à elaboração do 10.º Relatório sobre a Coesão.O relatório é uma exigência do artigo 175.º do Tratado  ...

No passado dia 24 de julho a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o projeto de novas orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas não financeiras em dificuldade. A nova versão alinhará as orientações existentes com as atuais  ...

No passado dia 27 de julho de 2026, a Comissão Europeia publicou as suas orientações sobre a forma como as regras de auxílio estatal permitem aos Estados-Membros da UE prestar apoio social e investimento social, na sequência do estabelecido no Clean Industrial Deal (Pacto Industrial para uma Europa  ...