Em 2026 celebra-se o 50.º aniversário das Diretrizes da OCDE sobre Conduta Empresarial Responsável, organizando a OCDE o Fórum Global sobre a Conduta Empresarial Responsável (50th Anniversary Week on Responsible Business Conduct) e uma reunião de peritos que decorrem de 29 de junho a 2 de julho de  ...

No dia 15 de junho de 2026, teve lugar uma reunião na Direção-Geral da Economia (DGE), com a participação de Thomas Deisenhofer e Lluis Sauri Romero, da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, e ainda com a participação igualmente de vários organismos da área governativa  da  ...

A Comissão Europeia publicou, a 10 de junho, o código de boas práticas para a transparência de conteúdos gerados por inteligência artificial, uma iniciativa destinada a apoiar a aplicação das obrigações de transparência previstas no artigo 50.º do Regulamento da Inteligência Artificial (AI Act).O  ...

A 10 de junho de 2026, foi alcançada a conclusão política da modernização do Acordo de Parceria Económica (APE), entre a União Europeia (UE) e quatro países da África Oriental e Austral (ESA, na sigla inglesa): Comores, Madagáscar, Maurícias e Seychelles, os chamados “ESA-4”. A UE concluiu um  ...

A 27 de abril de 2026, foi apresentada uma queixa à Comissão Europeia, pelo “Comité de Defesa dos Fabricantes Europeus de Estantes Metálicas” em nome dos produtores da União de estantes de aço aparafusadas e não aparafusadas, solicitando a imposição de direitos anti-dumping sobre as importações  ...

A Comissão Europeia apresentou, a 3 de junho, um pacote de soberania tecnológica composto por quatro iniciativas interligadas: o Chips Act 2.0, o Cloud and AI Development Act (CADA), uma estratégia para ecossistemas digitais abertos assente no código aberto, e um roteiro estratégico para a  ...

A 20 de abril de 2026, foi apresentada uma queixa à Comissão Europeia, pela “European Welded Steel Mesh Producers Association” em nome dos produtores da União de malha soldada de aço, solicitando a imposição de direitos anti-dumping sobre as importações deste produto originário da China e da  ...

A 20 de abril de 2026, foi apresentada uma queixa à Comissão Europeia, pela “BASF” em nome dos produtores da União de copoliésteres alifáticos-aromáticos, solicitando a imposição de direitos anti-dumping sobre as importações destes produtos originários da China, no âmbito do Comité da Comissão  ...

Sabia que pode ter uma participação direta no desenho do novo regulamento da UE? No âmbito do futuro Regulamento da UE sobre o Aço, a Comissão Europeia lançou, no dia 4 de junho de 2026, uma consulta específica sobre o tipo de prova documental a apresentar relativamente ao país de “melt and  ...

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou, no dia 1 de junho, a versão pública da base de dados MAGIC (Manufacturing Groups and Industrial Corporations), uma ferramenta desenvolvida para monitorizar e avaliar a incidência de subsídios industriais a nível global.A  ...