A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política de coesão, convidando os cidadãos, os órgãos de poder local e regional e demais partes interessadas a enviarem contributos com vista à elaboração do 10.º Relatório sobre a Coesão.O relatório é uma exigência do artigo 175.º do Tratado  ...

No passado dia 24 de julho a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o projeto de novas orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas não financeiras em dificuldade. A nova versão alinhará as orientações existentes com as atuais  ...

No passado dia 27 de julho de 2026, a Comissão Europeia publicou as suas orientações sobre a forma como as regras de auxílio estatal permitem aos Estados-Membros da UE prestar apoio social e investimento social, na sequência do estabelecido no Clean Industrial Deal (Pacto Industrial para uma Europa  ...

Em 16 de julho de 2026, a Comissão Europeia publicou um relatório conjunto com o Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum, acerca da implementação do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) no triénio 2023-25.O SPG é o principal instrumento de política comercial  ...

Os Estados Unidos anunciaram, em 23 de julho, as medidas finais resultantes da investigação conduzida ao abrigo da Secção 301 sobre trabalho forçado, estabelecendo para os bens originários da União Europeia um novo regime tarifário (ver Memorandum Presidencial), em substituição da sobretaxa  ...

Boletim Trimestral da Economia Portuguesa (BTEP), relativo ao 2.º trimestre de 2026, uma parceria entre a Direção-Geral da Economia e o GPEARI - Ministério das Finanças. Esta publicação, com informação disponível a 30/06/26, apresenta análise de evolução da conjuntura macro, das finanças públicas e  ...

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) disponibilizou um novo curso, de acesso livre, para reforçar as competências de profissionais, empresas e organizações que intervêm ao longo da cadeia agroalimentar na prevenção e redução das perdas e desperdício  ...

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para o financiamento de projetos inovadores no domínio da prevenção e valorização do desperdício alimentar. Esta iniciativa visa contribuir para o cumprimento das metas europeias de redução do desperdício alimentar, através da  ...

O Conselho da União Europeia adotou formalmente, em 25 de junho de 2026, dois regulamentos que concretizam os compromissos aduaneiros previstos na Declaração Conjunta UE–EUA de 21 de agosto de 2025. Publicados no Jornal Oficial da União Europeia em 30 de junho de 2026, o Regulamento (UE)  ...

Estão abertas até 25 de agosto as candidaturas ( Aviso de Concurso 2026-01) ao StartUP Voucher Innovate, uma iniciativa promovida pelo IAPMEI que visa capacitar jovens para a criação do próprio emprego, em áreas de base tecnológica. O apoio destina-se a jovens até 29 anos,  ...